Incentivos legais e fiscais para reabilitação urbana

A CBRE e a Garrigues lançam hoje a síntese dos incentivos legais e fiscais para reabilitação urbana e dinamização do mercado imobiliário. Trata-se de um documento que resume as diversas medidas de simplificação de procedimentos e de eliminação de obstáculos à execução das obras de reabilitação urbana e que se destina a todos aqueles que ponderam investir na reabilitação das cidades portuguesas.

Sendo a reabilitação urbana um dos pilares para o futuro do sector imobiliário em Portugal, a CBRE e a Garrigues sintetizam as novidades jurídicas e fiscais, que representam avanços na direcção de uma nova estratégia de desenvolvimento do mercado imobiliário.

“É difícil encontrarmos um tema que seja hoje tão unânime como o papel que a reabilitação urbana pode desempenhar no actual mercado imobiliário. Julgo que tal se deve, tanto ao facto de ser urgente o apoio ao sector imobiliário e de construção, como ao que esta actividade pode trazer em termos de melhoria da qualidade de vida, de sustentabilidade das nossas cidades e da preservação do nosso património cultural e urbano. Pelo fato de a reabilitação ser hoje um dos vectores fundamentais do investimento canalizado para o mercado imobiliário, sentimos necessidade de sintetizar num documento o bom trabalho que tem sido feito nesta matéria em termos de criação de um quadro legal e fiscal, que, em nosso entender, abre novas perspectivas para os investidores”, refere Francisco Sottomayor, Associate Director Development, da CBRE Portugal.

Também Miguel Marques dos Santos, sócio responsável pelo departamento de Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal, acrescenta que “num momento em que o sector da construção e do imobiliário atravessam uma grave crise, a reabilitação urbana é vista como um factor que poderá voltar a dinamizar o mercado, trazer investimento e criar emprego. O enquadramento legal e fiscal actualmente em vigor constitui em si mesmo um incentivo para novos investimentos e novos projectos na área da reabilitação urbana. Com este documento, pretendemos dar a conhecer aos investidores, de forma simples e clara, os principais aspectos e incentivos do enquadramento legal e fiscal deste mercado.

Fonte: Global Constrói

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